Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA NEGOCIANTES AMBULANTES, BEM COM DA TAXA DE LICENÇA PARA NEGOCIANTES EM FEIRAS LIVRES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.120,00 (DEZOITO MIL,CENTO E VINTE REAIS).
CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº127, DE 19 DE ABRIL DE 2017
ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO MUNICIPAL N. 527, DE 14 DE JULHO DE 2000, QUE REGULAMENTOU AS FEIRAS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N. 922, DE 05 DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTOU A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À FEIRA DE CONVIVÊNCIA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.479, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 44.500,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.789, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA,PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA – CMDPESCA PARA O BIÊNIO 2017/2019.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.130, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2017 – REFIS 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIOU O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.726, DE 12 ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.571, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 70.500,00 ( SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS ).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS ).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS ).
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2017 – REFIS 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 25/09/2017