Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 442.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI, PARA BIÊNIO 2017/2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 58.607,54 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.258, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº. 1.143 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕES SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.571, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 176.999,90 ( CENTO E SETENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.554, DE 13 DE JULHO DE 2016.
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO "TONINHO DO LEILÃO".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP – CA-PDPBERT,NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 324.800,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 708 DE 22 DE AGOSTO DE 2002, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº. 441 DE 17 JANEIRO DE 2001 QUE DISCIPLINA O COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.750 DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O BIÊNIO 2017/2019.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO DA LEI DE CONSERVAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES - CECOI.
NOMEIA A COMISSÃO DE ESTUDOS DO BENEFÍCIO DENOMINADO "PLANO DE SAÚDE".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 08/11/2017