Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO-BERTPREV
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.858,33 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO MOVIMENTO CÍVICO DE BERTIOGA – MCB, PARA SELECIONAR E QUALIFICAR OS AGENTES DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.770, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.480, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA –CONSEA.
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DE BORACÉIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.067.200,00(UM MILHÃO, SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.172 DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAÚDE PÚBLICA - GAMP, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.665, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNOU COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RUA EDUARDO FERNANDES CAMACHO A ANTIGA RUA DO VEREADOR, NO BAIRRO DO INDAIÁ.
DENOMINA COMO RUA ÍTALO FITTIPALDI A ANTIGA ALAMEDA A, NO MAITINGA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REIAS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 23/11/2017