Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.860, de 13 de novembro de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA –CONSEA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.906, de 24 de janeiro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.939, de 03 de abril de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.031, de 06 de setembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.044, de 04 de outubro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.154, de 23 de maio de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.840, de 05 de outubro de 2017, para substituir membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bertioga – CONSEA.