Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP – CA-PDPBERT,NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.875, de 23 de novembro de 2017PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DAS VAGAS DESCRITAS NO ART. 2º E INCISOS II.I E II.III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.843, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 2.920, de 28 de fevereiro de 2018NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO BERTIOGA/SP - CA-PDPBERT, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.