Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO BERTIOGA/SP - CA-PDPBERT, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 2.843, de 05 de outubro de 2017INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP – CA-PDPBERT,NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.115, de 12 de março de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.920, de 28 de fevereiro de 2018, que nomeou os membros da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município Bertioga/SP – CAPDPBERT.