Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.832, de 21 de junho de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.921, de 28 de fevereiro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.050, de 17 de outubro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.171, de 25 de junho de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.827, de 15 de setembro de 2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Habitação.