Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 2.823, de 06 de setembro de 2017
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIOU O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
- Data
- 6 de setembro de 2017
- Número
- 2823
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 1.495, de 04 de fevereiro de 2010CRIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.