Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 792, de 07 de julho de 2003CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.823, de 06 de setembro de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIOU O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO A MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.418, de 02 de julho de 2020Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010.