Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 792, de 07 de julho de 2003
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL.
- Data
- 7 de julho de 2003
- Número
- 792
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.495, de 04 de fevereiro de 2010CRIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.