Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA,PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA – CMDPESCA PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.905, de 24 de janeiro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017,PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMSPESCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.937, de 03 de abril de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017,PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMSPESCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.945, de 13 de abril de 2018ALTERA O DECRETO N. 2.835 DE 13 SETEMBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMDPESCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.016, de 17 de agosto de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMDPESCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.063, de 13 de novembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA – CMDPESCA.