Legislação municipal · Barra do Turvo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barra do Turvo no Diário Oficial dos Municípios (SP)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1977
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1961
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1956
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1954
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1904
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1904
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1904
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1904
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1899
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1879
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1879
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1879
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1877
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1877
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1877
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1849
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1822
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1811
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1811
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1811
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1801
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1801
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1799
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1797
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1795
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h31 · Publicação mais recente da lista: 08/04/2019