Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Chefe do Departamento de Informática do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Apoio Administrativo do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do Poder Legislativo Municipal.
Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026.
Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026.
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Nomeia Agente de Contratação II da Câmara Municipal.
Nomeia Agente de Contratação I da Câmara Municipal.
Revoga a Portaria 53/2025.
Designa Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal.
Revoga a Portaria 181/2025.
Revoga a Portaria 176/2025.
Nomeia Assessor Superior de Comissões.
Exonera Assessor Superior de Comissões.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Designa gestor de contratos.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 15/01/2026