Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Determina horário de expediente aos servidores em regime de tempo integral.
Determina horário de expediente.
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Exonera Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Exonera Assessor Parlamentar.
Nomeia Diretor Legislativo.
Exonera Assessor Jurídico Legislativo.
Exonera Diretor Legislativo.
Determina Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2026.
Declara extinção de contrato de trabalho e desliga servidora celetista.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Determina horário de expediente no dia 30 de dezembro de 2025.
Determina Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2025.
Institui o Selo Instituição Religiosa Cidadã no âmbito do Município de Uruguaiana.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 07/01/2026