Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Assessor Jurídico Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 37, de 02 de janeiro de 2025Nomeia Assessor Jurídico Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Guirlan do Nascimento da Silva, a partir de desta data, do cargo/função de Assessor Jurídico Legislativo, padrão CCL7/FGL7, de acordo com o Ofício Interno 1Doc nº 005/2026 e Lei Municipal nº 5884/2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 37/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.