Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Assessor Jurídico Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 3, de 06 de janeiro de 2026Exonera Assessor Jurídico Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeado o Senhor Guirlan do Nascimento da Silva, a partir desta data, para o cargo/função de Assessor Jurídico Legislativo, padrão CCL/FGL7, de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 013/2025, Leis Municipais 5543/23 e suas alterações e 4868/17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.