Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Diretor Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 12, de 02 de janeiro de 2025Nomeia Diretor Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Paulo Jair Porto, a partir desta data, do cargo/função de Diretor Legislativo, padrão CCL9/FGL9, de acordo com a Lei Municipal 5884/25 e Ofício Interno 1DOC nº 005/2026. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12/2025. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.