Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Diretor Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 2, de 06 de janeiro de 2026Exonera Diretor Legislativo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeado o Senhor Paulo Jair Pôrto, a partir desta data, para o cargo/função de Diretor Legislativo, padrão CCL9/FGL9, de acordo com as Leis Municipais 5543/23 e 4868/17 e Processo Administrativo 1DOC nº 003/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.