Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Designa gestor de contratos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica designado o Diretor Legislativo Guirlan do Nascimento da Silva, como Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Uruguaiana, para o exercício de 2026, conforme estabelecido na Resolução de Mesa nº. 14/2022 e art. 8º, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.