Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Revoga a Portaria 181/2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 181, de 01 de agosto de 2025Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº 181/2025, que nomeou a servidora Nardiele Joice Matter Rodrigues, para a função de Ouvidor e exercer as tarefas atinentes a Ouvidoria e ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Uruguaiana, de acordo com o artigo 13 inciso VII da Lei 4907/18, Lei 4872/17 e Resolução nº 20/14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.