Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Revoga a Portaria 176/2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 176, de 01 de agosto de 2025Revoga a Portaria 64/2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº 179/2025, que designou a servidora Sonia Regina Marques Silveira, da função de confiança de Chefe do Departamento de Compras e Patrimônio, em conformidade com o art. 12 da LC 46/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.