Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Exonera Assessor Superior de Comissões.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 186, de 04 de agosto de 2025Nomeia Assessor Superior de Comissões.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Antonio Augusto Avila Cunha, a partir desta data, do cargo/função de Assessor Superior de Comissões – Área Jurídica, padrão CCL6/FGL6, de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 038/2026 e Lei Municipal nº 5884/2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 186/2025. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.