Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Assessor Superior de Comissões.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 16, de 13 de janeiro de 2026Exonera Assessor Superior de Comissões.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeado o Senhor Antonio Augusto Avila Cunha, a partir desta data, para o cargo/função de Assessor Superior de Comissões – Área Jurídica, padrão CCL6/FGL6, de acordo com as Leis Municipais 5884/25 e 4868/17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.