Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 96, de 10 de fevereiro de 2025Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeada a Equipe de Apoio às Licitações do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026, em conformidade com o previsto no § 2º, art. 13 da LC 46/2025, que será composta pelos seguintes servidores: - Ana Helena Gomes Serdam; - Ana Paula Pereira Benites; - Larissa de Mello Abreu; - Lucia Regina Guterres Cabezudo; e - Odemar Biasotto. Art. 2º Fica designado como membro suplente desta Equipe de Apoio, constituída por esta Portaria, o servidor Milton Cezar Minho dos Santos, devendo o mesmo substituir os membros efetivos em todas as suas atribuições, mediante convocação. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 96/2025.