Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 26, de 15 de janeiro de 2026Nomeia Equipe de Apoio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeada a Equipe de Apoio às Licitações do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025, em conformidade com o previsto no § 2º, art. 13 da LC 39/2023, que será composta pelos seguintes servidores: - Ana Helena Gomes Serdam; - Ana Paula Pereira Benites; - Lucia Regina Guterres Cabezudo - Luiz Carlos Fagundes Duarte Junior e - Odemar Biasotto. Art. 2º Fica designado como membro suplente desta Equipe de Apoio, constituída por esta Portaria, o servidor Milton Cezar Minho dos Santos, devendo o mesmo substituir os membros efetivos em todas as suas atribuições, mediante convocação. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 55/2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.