Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Revoga a Portaria 53/2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 53, de 14 de janeiro de 2025Nomeia Agente de Contratação I da Câmara Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº 53/2025, que nomeou a servidora Taize Magalhães Fredo da Silva, como Agente de Contratação I da Câmara Municipal de Uruguaiana, para as licitações de modalidade Pregão, em conformidade com o previsto no art. 13 da Lei Complementar nº. 46/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.o.