Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Agente de Contratação I da Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 21, de 15 de janeiro de 2026Revoga a Portaria 53/2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeada a servidora Taize Magalhães Fredo da Silva, como Agente de Contratação I da Câmara Municipal de Uruguaiana, para as licitações de modalidade Pregão, que ocorrerem no exercício de 2025, em conformidade com o previsto no art. 13 da Lei Complementar nº. 39/2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 08/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.