Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA PELA LEI MUNICIPAL N° 855 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, A TABELA DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
ATUALIZA PELA LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, AS TABELAS DE SALÁRIO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE TAXA DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E CONTENÇÃO DE DUNAS NOS BALNEÁRIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA LESTE
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE PONTOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NOS BALNEÁRIOS E DUNAS DA ORLA ATLÂNTICA
ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
ORÇA A RECEITA DE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA E EXERCÍCIO DE 1992
SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 817 DE 23 DE MAIO DE 1991
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA PELA LEI MUNICIPAL Nº 855, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, AS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, A TABELA DE SALÁRIOS DO QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR-FAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O “QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” REGIDO PELA CLT, CONFORME O ARTIGO 262 DA LEI MUNICIPAL Nº 858 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE O”QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO REGIDO PELA CLT, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 262 DA LEI Nº 858 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 22/01/1992