Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE MOSTARDAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 256 DE 10 DE OUTUBRO DE 1974
INCLUI ANEXOS A LEI MUNICIPAL N° 769 DE 26 DE JUNHO DE 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MÁQUINAS DESTA PREFEITURA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM A CONVIDADOS DO MUNICÍPIO E DESPESAS COM FESTIVIDADES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 888/92, ADMITINDO A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PROVENIENTES DO TERMO DE ACORDO – PRADEM E ADITIVO
DÁ NOME A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR – FAZ – NO VALOR DE Cr$ 30.000.000,00.
REVOGA § 2° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 861/91
ALTERA ALÍNEA a) NO ANEXO I – 32 E ANEXO I – 33 DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 859 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1992
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 873 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A BEMFAM – SOCIEDADE CIVIL BEM – ESTAR FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MODIFICA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 19/05/1992