Câmara Municipal de Mostardas (RS)
EMENDA AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 256 DE 10 DE OUTUBRO DE 1974
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 265, de 10 de outubro de 1974AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.155, de 16 de novembro de 1995RETIFICA ÁREA DE IMÓVEL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N 895/92