Câmara Municipal de Mostardas (RS)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 864, de 09 de dezembro de 1991ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.061, de 17 de janeiro de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E N° 889 DE 31 DE MARÇO DE 1992