Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E N° 889 DE 31 DE MARÇO DE 1992
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 864, de 09 de dezembro de 1991ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 889, de 31 de março de 1992MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.205, de 25 de fevereiro de 1997Modifica o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas específicas do quadro do magistério
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.428, de 03 de abril de 2000ELEVA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.633, de 09 de julho de 2002ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 17 DE JANEIRO DE 1994 E O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 17 DE JANEIRO DE 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.069, de 30 de novembro de 2005ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS