Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.061, de 17 de janeiro de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 864 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991 E N° 889 DE 31 DE MARÇO DE 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.060, de 17 de janeiro de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 861 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.117, de 31 de janeiro de 2006ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.166, de 30 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS