Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.069, de 30 de novembro de 2005ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.117, de 31 de janeiro de 2006ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.167, de 30 de maio de 2006SUPRIME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 47 E ITEM DO INCISO III DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 23 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.170, de 13 de junho de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.192, de 12 de setembro de 2006EXTINGÜE CARGOS E REVOGA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.202, de 03 de outubro de 2006ALTERA ARTIGOS E SUPRIME ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E CRIA CARGO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.397, de 01 de abril de 2008ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.468, de 06 de janeiro de 2009ACRESCENTA AOS ARTIGOS 45, 46, 47 e 48, PARÁGRAFOS E O ANEXO IV-1, NA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006. SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006. E CRIA CARGO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.477, de 20 de janeiro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.671, de 30 de março de 2010ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.703, de 06 de julho de 2010ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.881, de 06 de setembro de 2011ALTERA LEI MUNICIPAL 2397, DE 1º DE ABRIL DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.345, de 28 de abril de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.367, de 23 de junho de 2015REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.375, de 12 de agosto de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166/2006 E DOS ARTIGOS 4º E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 3367/2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.429, de 19 de janeiro de 2016SUPRIME PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.430, de 19 de janeiro de 2016ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.533, de 03 de janeiro de 2017CRIA E EXTINGUE CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL 2468 DE 06 DE JANEIRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.623, de 09 de maio de 2017ALTERA NÚMERO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINGUE E REDUZ CARGOS EM COMISSÃO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.765, de 10 de abril de 2018ALTERA ARTIGO 59, MODIFICA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006