Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.160, de 23 de maio de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 17 DE JANEIRO DE 1994, RECLASSIFICA PADRÃO E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.166, de 30 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.198, de 26 de setembro de 2006CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.202, de 03 de outubro de 2006ALTERA ARTIGOS E SUPRIME ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E CRIA CARGO
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.276, de 10 de abril de 2007ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.881, de 06 de setembro de 2011ALTERA LEI MUNICIPAL 2397, DE 1º DE ABRIL DE 2008