Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA ARTIGOS E SUPRIME ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E CRIA CARGO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.166, de 30 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.192, de 12 de setembro de 2006EXTINGÜE CARGOS E REVOGA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.397, de 01 de abril de 2008ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.468, de 06 de janeiro de 2009ACRESCENTA AOS ARTIGOS 45, 46, 47 e 48, PARÁGRAFOS E O ANEXO IV-1, NA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006. SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006. E CRIA CARGO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.429, de 19 de janeiro de 2016SUPRIME PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.623, de 09 de maio de 2017ALTERA NÚMERO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINGUE E REDUZ CARGOS EM COMISSÃO