Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ACRESCENTA AOS ARTIGOS 45, 46, 47 e 48, PARÁGRAFOS E O ANEXO IV-1, NA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006. SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006. E CRIA CARGO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.166, de 30 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.202, de 03 de outubro de 2006ALTERA ARTIGOS E SUPRIME ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E CRIA CARGO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.533, de 03 de janeiro de 2017CRIA E EXTINGUE CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL 2468 DE 06 DE JANEIRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.623, de 09 de maio de 2017ALTERA NÚMERO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINGUE E REDUZ CARGOS EM COMISSÃO