Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 17 DE JANEIRO DE 1994, RECLASSIFICA PADRÃO E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.059, de 17 de janeiro de 1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 860 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, RECLASSIFICA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.397, de 01 de abril de 2008ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.533, de 03 de janeiro de 2017CRIA E EXTINGUE CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, A LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL 2468 DE 06 DE JANEIRO DE 2009