Câmara Municipal de Mostardas (RS)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 860 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, RECLASSIFICA PADRÕES E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 860, de 09 de dezembro de 1991DISPÕE O”QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO REGIDO PELA CLT, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 262 DA LEI Nº 858 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ESTABELE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.160, de 23 de maio de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 17 DE JANEIRO DE 1994, RECLASSIFICA PADRÃO E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS