Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 23 de maio de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.216, de 14 de novembro de 2006ALTERA NÚMERO DE ANEXO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.397, de 01 de abril de 2008ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.041, de 04 de dezembro de 2012EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.762, de 03 de abril de 2018CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS