Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUE OS AGRICULTORES E CRIADORES NO IMPÔSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
IMPÔSTO TERRITORIAL RURAL
IMPÔSTO PREDIAL
RECEITA ORDINÁRIA TRIBUTÁRIA
TAXA DE CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA
CRIA, ALTERA E DENOMINA DISTRITOS
ELÉVA AS TAXAS DE LUZ ELÉTRICA
ASSEGURA DIREITO AO CIDADÃO NOMEADO CONTADOR DESTE MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSEGUIR O AVÁL EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO 1º PLANO DE OBRAS DO MUNICIPIO E SUAS LEIS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE PENSÕES DOS MUNICIPIÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO NORTE
FÁZ SUAS AS LEIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1964
CONCEDE ABÔNO FAMILIAR E A OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGOS E FUNÇÕES, DESIGNA PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h52 · Norma mais recente da lista: 06/07/1964