Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CONCEDE ABÔNO FAMILIAR E A OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 50, de 14 de março de 1965REVOGA LEI E CONSEDE ABÔNO FAMILIA AO FUNCIONÁRIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 783, de 19 de setembro de 1990CONCEDE ABÔNO FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL N°237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973