Câmara Municipal de Mostardas (RS)
REVOGA LEI E CONSEDE ABÔNO FAMILIA AO FUNCIONÁRIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2, de 20 de junho de 1964CONCEDE ABÔNO FAMILIAR E A OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 162, de 17 de abril de 1970ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 1965, QUE CONCEDE ABÔNO FAMILIAR
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 783, de 19 de setembro de 1990CONCEDE ABÔNO FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL N°237 DE 04 DE OUTUBRO DE 1973