Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA A TAXA DE LUZ ELETRICA
CRIA CARGO E DESIGNA PADRÃO DE VENCIMENTOS
CRIA A TAXA DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA EXTRAORDINÁRIA
MULTAS
TAXA DE EXPEDIENTE PAGA EM ESTAMPILHAS E POR VERBA
RENDA IMOBILIÁRIA
TAXA DE MELHORAMENTO
receita diversas
RECEITA DE CEMITÉRIOS
INCLUE NO ELENCO TRIBUTÁRIO O IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER-VIVOS"
IMPÔSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
IMPÔSTO DE LICENÇA
IMPÔSTO SÔBRE JÓGOS E DIVERÇÕES
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS
TAXA DE ESTATISTICA
TAXA DE EDUCAÇÃO
TAXA DE ASSISTENCIA E SEGURANÇA SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h21 · Norma mais recente da lista: 08/12/1964