Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO BANCO NACIONAL DO COMERCIO S.A.
REGULAMENTA O INGRESSO DE PROFESSÔRAS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CRIA A TAXA DE DEFEZA E FOMENTO À PRODUÇÃO
ESTATUI A TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS E DA NORMAS PARA SUA COBRANÇA
REVOGA LEI MUNICIPAL
REVOGA LEI MUNICIPAL
ESTATUI AS MULTAS POR INFRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E TRAÇA NORMAS PARA SUA COBRANÇA
REVOGA LEI E CONSEDE ABÔNO FAMILIA AO FUNCIONÁRIO
ALTERA OS ARTIGOS 55º E 175º DI CÓDIGO DE POSTURA
FAZ DOAÇÃO, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DA ÁREA DE 24.000 METROS QUADRADOS
DISPÕE SÔBRE TRANSFERENCIA DE TERRENOS DEVOLUTOS AO MUNICÍPIO
MODIFICA A LEI Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 1964
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE Cr$ 7.673.642,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCICIO DE 1965
CONCEDE PERCENTAGEM "PRO-LABORE"
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA CARGOS E FUNÇÕES, DESIGNA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 40 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1.964
ALTERA A INCIDENCIA DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
ALTERA O ARTIGO 36º DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 14/03/1965