Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 38, de 08 de dezembro de 1964
ALTERA O ARTIGO 36º DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
- Data
- 8 de dezembro de 1964
- Número
- 38
- Publicação
- 8 de dezembro de 1964 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 314, de 03 de junho de 1976DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 98/64, QUE ALTEROU O ART. 36º DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL