Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 314, de 03 de junho de 1976
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 98/64, QUE ALTEROU O ART. 36º DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
- Data
- 3 de junho de 1976
- Número
- 314
- Publicação
- 3 de junho de 1976 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 38, de 08 de dezembro de 1964ALTERA O ARTIGO 36º DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL