Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 800.000.-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 800.578.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL
DÁ NOMES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS NÚMEROS QUE POSSUIAM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE À CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 1.200.000,-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COMPROMISSO COM A CAMPANHA DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, PARA A DOAÇÃO DE SEIS MÁQUINAS DE ESCREVER
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.966
ADOTA, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTO E PROMOÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA O SISTEMA DE LANÇAMENTO PELO MOVIMENTO ECONÔMICO, PARA COBRANÇA E LANÇAMENTO DO IMPÔSTO S/INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO AO DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO IMPORTADO PELO DAER
REAJUSTE SALARIAL
RECEITA DE CEMITÉRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO
REVOGA LEI MUNICIPAL
REVOGA LEI MUNICIPAL
REVOGA LEI MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h06 · Norma mais recente da lista: 11/11/1966