Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIADAS EM 1967
DÁ NOME A UMA ESTRADA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR
DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TÊRMO DE COMPROMISSO COM O D.A.E.R.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVÊRNO DO ESTADO PARA COBRANÇA DO IMPÔSTO SÔBRE PROPRIEDADES IMÓVEIS E DE DIREITOS A ÊLES RELATIVOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA COBRANÇA DO IMPÔSTO S/CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1967
DISPÕE SÔBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO
DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER 13º SALÁRIO, NÊSTE ANO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 3.086.328 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SÔBRE OS PRÊÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO
CRIA O QUADRO ÚNICO DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, CONCEDE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$ 100.000 DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENTREGAR POR CONTA PAGAMENTO UM VEÍCULO NA AQUISIÇÃO DE OUTRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE Cr$ 1.800.000 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE IGUAL VALOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr 5.500.000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 44.976.000.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 13/04/1967