Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. NO MONTANTE DE NCr$ 60.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER A IMPORTÂNCIA DE NCr$ 100,00 DESTINADA AO NATAL DA CRIANÇA POBRE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO NATAL DA CRIANÇA POBRE E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER A IMPORTÂNCIA DE NCr$ 100,00 DESTINADO A SER GASTA COM O NATAL DA CRIANÇA POBRE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER VERBA DO TESOURO DO ESTADO JUNTO À DIRETORIA DA FAZENDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCr$ 5.500,00
ALTERA O PADRÃO NO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS" REFERENTE À LEI Nº 85, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO DE NATAL, NÊSTE ANO, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCr$ 5.560,33
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE NCr$ 10.957,50, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
ALTERA DISPOSITIVOS DO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS" REFERENTE À LEI Nº 85, DE 14.11.1966
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FAMILIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR DORMITÓRIO, E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCr$ 20.000,00, PARA INÍCIO DE OBRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE Cr$ 36.696,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE NCr$ 960,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRIA O CARGO DE CARPINTEIRO NO "QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS"
DESVINCULA DOS SALÁRIO-MÍNIMO OS PAGAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, MODIFICA VANTAGENS E A TABELA ÚNICA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 85, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.966
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 02/05/1968